INSS começa a notificar milhões de aposentados sobre descontos indevidos em benefícios

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a ser notificados na terça-feira, 13 de maio, sobre possíveis descontos não autorizados realizados nos benefícios nos últimos cinco anos. A medida pode atingir até 9 milhões de segurados em todo o Brasil.

De acordo com o INSS, os valores em questão referem-se a cobranças feitas por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025. Em muitos casos, essas mensalidades teriam sido debitadas sem a devida autorização do titular do benefício.

As notificações estão sendo enviadas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. A partir desta quarta-feira, 14 de maio, o segurado poderá consultar os descontos no serviço “Consultar descontos de entidades associativas” e informar se reconhece ou não a cobrança.

Caso o aposentado ou pensionista negue ter autorizado o débito, a entidade responsável terá um prazo de 15 dias úteis para apresentar provas da autorização. Caso contrário, deverá restituir os valores cobrados. Se não houver ressarcimento, o INSS poderá acionar a Justiça.

Todo o processo será digital e, inicialmente, não será necessário apresentar documentos para contestar os débitos. O acesso ao aplicativo exige login com a conta gov.br. O INSS alerta que não entra em contato por telefone, mensagens ou por terceiros. Os únicos canais oficiais são o aplicativo Meu INSS e a central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.