Pedidos de medidas protetivas crescem em São José dos Campos, aponta Defensoria Pública
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O número de solicitações de medidas protetivas de urgência registradas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresentou aumento na região de São José dos Campos, segundo dados divulgados pelo órgão.
De acordo com o levantamento, os pedidos passaram de 517 em 2023 para 734 no último ano, indicando uma procura maior das vítimas por mecanismos de proteção previstos na legislação.
A unidade da Defensoria em São José dos Campos concentra a maior parte dos atendimentos na região. Somente em 2025, foram registrados 560 casos relacionados a pedidos de medidas protetivas.
O crescimento também foi observado em todo o estado de São Paulo. No período analisado, o número de solicitações passou de 5.016 em 2023 para 5.749 no ano seguinte.
Segundo a Defensoria, a medida protetiva é um dos principais instrumentos previstos na Lei Maria da Penha para interromper situações de violência doméstica e garantir a segurança das vítimas.
Na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte, o atendimento é realizado em parceria com redes de apoio locais, incluindo o Centro Integrado de Atendimento à Mulher em Caraguatatuba, além de iniciativas semelhantes em Jacareí e São Sebastião.
Para solicitar uma medida protetiva, não é necessário comprovar renda. A vítima também pode procurar a Defensoria mesmo sem apresentar provas documentais, como fotos, mensagens ou registros formais da agressão.
Após o pedido, a Justiça tem prazo de até 48 horas para analisar a solicitação. Entre as medidas que podem ser determinadas estão o afastamento do agressor do convívio da vítima e a proibição de qualquer tipo de contato.
