Prefeitura de Ubatuba retira projeto que previa aumento da Taxa de Preservação Ambiental
A Prefeitura de Ubatuba retirou da Câmara Municipal o projeto de lei que previa aumentar os valores da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cobrada dos veículos que entram na cidade. A proposta, encaminhada aos vereadores em setembro de 2026, será reavaliada pela administração municipal e ainda não tem previsão de quando poderá voltar ao Legislativo.
Com a decisão, os valores da TPA permanecem os mesmos. O projeto previa aumentar a diária dos carros de passeio de R$ 13,86 para R$ 25, além de reajustes proporcionais para as demais categorias de veículos. Segundo a Prefeitura, a retirada permite uma nova análise dos aspectos técnicos, financeiros, administrativos e ambientais envolvidos na proposta.
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O estudo que serviu de base para o projeto considerou dados entre agosto de 2025 e julho de 2026. Um dos pontos analisados foi o aumento na geração de resíduos durante a alta temporada. Em janeiro, período de maior movimento turístico, Ubatuba registrou aproximadamente 8,3 mil toneladas de resíduos sólidos, enquanto em junho o volume ficou próximo de 3,5 mil toneladas.
A Taxa de Preservação Ambiental é cobrada desde fevereiro de 2023 e tem como finalidade ajudar a custear ações de conservação ambiental e serviços públicos impactados pelo turismo. A Prefeitura esclareceu que a retirada do projeto não suspende a cobrança. Portanto, a TPA continua em vigor, seguindo os valores e as regras atuais.
Já a Zona Azul de Ubatuba teve reajuste em 9 de outubro e continua funcionando com as novas tarifas. Na região do Itaguá e na Avenida Iperoig, o valor passou de R$ 2 para R$ 5 por hora. Nas áreas de praia, a cobrança passou de R$ 20 para R$ 50 por até 12 horas. O reajuste do estacionamento rotativo é independente e não tem relação com a proposta de aumento da TPA retirada da Câmara.
