MPF cobra plano emergencial para garantir segurança de romeiros na Via Dutra

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para obrigar a União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Motiva (antiga CCR RioSP), responsável pela Via Dutra (BR-116), a apresentarem medidas emergenciais de proteção aos romeiros que seguem a pé rumo ao Santuário Nacional de Aparecida.

O órgão pede que, em até 15 dias, seja entregue um plano de segurança com execução máxima em 30 dias. A medida busca reduzir o risco de atropelamentos em trechos críticos, como os quilômetros 83 (Roseira), 107 (Taubaté) e 123 (Caçapava), na pista sul, onde pelo menos dez peregrinos morreram desde 2021.

Antes de recorrer à Justiça, o MPF já havia feito recomendações à ANTT e participado de reuniões com a concessionária e autoridades locais, mas não houve avanço nas negociações.

Entre as alternativas discutidas estão passarelas provisórias e estruturas modulares para retirar os fiéis da pista de rolamento. A concessionária, no entanto, argumenta que não é obrigada a oferecer soluções além das rotas alternativas já existentes, que desviam por estradas vicinais. Muitos romeiros, contudo, optam por seguir pela Dutra devido ao esforço físico extra exigido nos desvios.

A ação acontece às vésperas do feriado de 12 de outubro, quando cresce o fluxo de fiéis na rodovia. Paralelamente, a Motiva (antiga CCR RioSP) confirmou o desenvolvimento do projeto Caminho dos Romeiros, entre os quilômetros 78 e 201, além da campanha Romaria Segura, criada para reduzir riscos durante a peregrinação.

O programa prevê uma série de ações: montagem de tendas de apoio em pontos estratégicos, distribuição de coletes refletivos, instalação de placas e sinalização ao longo da rodovia, uso de painéis eletrônicos com mensagens de alerta e entrega de folhetos nos pedágios. Também estão programadas reuniões com dioceses e grupos de romeiros, além de orientações a motoristas e caminhoneiros em postos de serviços e praças de pedágio.

A concessionária ainda criou uma página exclusiva no site oficial com mapas, dicas de segurança e informações detalhadas sobre a Rota da Luz, alternativa mais segura para quem segue a pé até Aparecida.

Foto: Divulgação/PRF