A Prefeitura de São José dos Campos impediu 2 festas clandestinas com aglomerações e perturbação do sossego público e interditou 4 locais onde estavam sendo promovidos estes eventos neste final de semana em todas as regiões da cidade.
As equipes do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais) e da GCM (Guarda Civil Municipal) apreenderam grande quantidade de bebida.
Em outra frente de atuação, foram aplicadas 22 multas em estabelecimentos comerciais onde foram constatadas irregularidades como consumo de bebida após as 20h e aglomerações, descumprindo os decretos estaduais e municipais que estabeleceram regras sanitárias e de saúde de combate à covid-19.
Do total de multas, 9 foram em adegas, que após lei municipal sancionada neste mês não podem funcionar nem vender bebidas após as 22h.
As multas têm valor inicial de R$ 5.000,00 (o valor dobra em caso de reincidência). Outras sanções previstas na nova lei são apreensão de bens e interdição do estabelecimento na primeira reincidência; cassação da licença caso o estabelecimento tenha sido interditado nos últimos 12 meses e proibição de renovação da licença, caso tenha sido cassada nos últimos 5 anos.
O trabalho de fiscalização continuará intensificado para que as regras da quarentena sejam cumpridas, garantindo mais saúde, segurança e tranquilidade aos munícipes.
Combate ao fluxo
Durante fluxos do funk neste final de semana, a Guarda Civil Municipal aplicou 119 multas, sendo 95 por infrações de trânsito (falta de cinto e falar ao celular, entre outras) e 24 por som alto. Nas ações, foram abordadas 172 pessoas e vistorias 60 carros e motos.
Também foi registrada, pelo segundo final de semana consecutivo, queda nas reclamações de perturbação do sossego, fluxos do funk, festas clandestinas e aglomerações. Foram 49 na sexta (11), sábado (12) e domingo (13), a metade da média dos finais de semana.
A diminuição das queixas demonstra a eficácia da nova lei que limita o horário de funcionamento das adegas e do reforço nas ações de combate ao fluxo do funk e ao coronavírus em São José.