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MP abre inquérito para apurar corte de árvores para construção de ciclovia em São José dos Campos

31/08/2019

 

O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar o corte de árvores na avenida dos Astronautas, em São José dos Campos, para a construção de uma ciclovia. Cerca de 100 árvores foram derrubadas neste mês, segundo a denúncia. A previsão era cortar 140, mas sob pressão, a prefeitura suspendeu a ação após questionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

 

O inquérito atende duas representações, sendo uma delas da oposição. O procedimento foi aberto no último dia 21 pela promotora Larissa Albernaz. A promotoria informou, por meio da assessoria de imprensa, que o inquérito ainda está em fase inicial e não informou prazo para conclusão.

 

O objetivo da investigação é apurar 'suposto corte indiscriminado, sem notícia de compensação ambiental'. Se for constatada irregularidade, o inquérito pode virar uma ação.

 

Antes do inquérito, a obra foi questionada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Na ocasião, a prefeitura informou que não avisou sobre a poda por ser uma medida considerada de baixo impacto e que as árvores não são nativas.

 

A Polícia Ambiental também foi acionada pelo MP para fazer uma vistoria no local. Também foi aberto prazo para a prefeitura responder se obteve licenciamento e liberações para os cortes.

 

Resposta da prefeitura

Sobre o inquérito, a prefeitura informou em nota que vai fornecer todas informações e esclarecimentos ao MP.

 

" A Prefeitura reforça que a supressão na avenida dos Astronautas baseou-se em análises técnicas à luz da legislação vigente, considerando a melhor alternativa locacional para minimizar o impacto na arborização da cidade e com as devidas contrapartidas ambientais por meio do plantio de mais de 2600 árvores nativas na zona urbana", afirmou a administração.

 

Sobre a construção a ciclovia, a prefeitura informou que a obra está em andamento e que a via terá 6 quilômetros de extensão. A previsão é que seja concluída no primeiro trimestre de 2020.

 

Fonte: G1 Vale do Paraíba e Região (Texto e imagem copiados na íntegra)

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