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MP pede que Justiça barre obra da ponte estaiada em São José

08/01/2019

O Ministério Público move uma ação pedindo a paralisação das obras da ponte estaiada em São José dos Campos. Segundo o órgão, a gestão teria apresentado o projeto sem avaliar outras alternativas econômicas e sem estudo de solução do problema de mobilidade a longo prazo no entorno. Além de alegar que a obra não prioriza o transporte coletivo. A prefeitura contesta as alegações (leia mais abaixo).

 

A construção da ponte foi anunciada pela gestão em abril de 2018como forma de desafogar o trânsito na região oeste. A obra vai custar R$ 48,5 milhões, vindos de um empréstimo com um banco internacional, pagos à Queiroz Galvão para a execução.

 

O arco será construído sobre a rotatória do Colinas, entre as avenidas São João e Jorge Zarur. À época do anúncio, a gestão alegou que a ponte seria a melhor opção para desafogar o trânsito na região. A alegação, no entanto, é contestada pela promotoria.

 

Na ação, o MP aponta que em reuniões com a prefeitura, a gestão assumiu que não havia um estudo que mostrasse soluções de engenharia para a região, tendo o arco como proposta. Mas apenas o projeto de ponte estaiada foi levado em conta. Outros apontamentos do órgão é que a obra não retiraria o grupo semafórico do local, o que não daria fluidez ao trânsito, e que não leva em conta o crescimento médio do número de veículos que cortam a região a longo prazo.

 

“É impossível saber se a opção atual é a melhor, atendendo aos ditames legais de eficiência e melhor opção custo/benefício, se nunca houve comparação entre projetos distintos”, apontou o promotor Gustavo Médici, autor da ação.

 

“Não é admissível uma obra de arte com tamanho custo e tão baixa eficiência, havendo fundados indícios de que, em pouco tempo, estará saturada", acrescentou ainda.

 

O promotor ainda aponta que a obra beneficiaria o transporte individual. Segundo os números do estudo apresentado pelo MP, das 300 mil pessoas que passam pelo local, apenas 60 mil são usuários do transporte coletivo. Ao todo, 18 linhas de ônibus passam pela região.

 

O MP pediu que a Justiça conceda liminar para bloquear a obra sob multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. O pedido foi feito no fim de dezembro e ainda aguarda o retorno do judiciário. A obra começou no dia 17 de dezembro e a etapa inicial prevê o alargamento das avenidas São João e Cassiano Ricardo.

 

Outro lado

A prefeitura afirmou que ainda não foi notificada da ação. Apesar disso, afirmou em nota que os estudos elaborados apontaram a ponte estaiada como solução para a região e que a obra beneficia também passageiros do transporte público.

“Foram realizadas com projetos e estudos desenvolvidos pelas equipes técnicas de profissionais da Prefeitura, integrando a macroestrutura viária do município, planejamento que permite que a expansão da cidade não comprometa ou inviabilize os deslocamentos”, informou.

 

“O transporte público é também um fator relevante a contribuir com a contagem viária nessa rotatória, na medida em que estão regularmente programadas 18 linhas, divididas em 1.256 viagens, transportando mais de 60 mil passageiros”, completou.

 

A prefeitura disse ainda que o investimento feito na obra, vindo do BID, é valor de economia de outros projetos financiados, não prevendo assim novo empréstimo. “São José obteve economia total de R$ 59,2 milhões nos processos de licitação das obras da construção e supervisão do novo sistema viário da Via Cambuí”.

 

Fonte: G1 Vale do Paraíba e Região (Texto e imagem copiados na íntegra)

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