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Prefeito Felício Ramuth vai à Justiça para retirar críticas e ofensas de página em rede social

Criticas e ofensas ao prefeito de São José dos Campos (SP), Felício Ramuth (PSDB), no Facebook levaram o político a pedir na Justiça a retirada das publicações da rede social. A Justiça decidiu pela permanência dos posts, mas determinou a retirada do termo 'felixo', atribuído ao administrador pela página Sou + São José. O prefeito alegou que fez o pedido por considerar que as postagens denigrem sua imagem pessoal e contêm informações mentirosas. 

 

A decisão foi publicada nesta terça-feira (7) e prevê que o termo seja retirado do ar em 24 horas. Nesta quarta, ainda era possível encontrar posts com a ofensa.

 

Na sentença, a Justiça entendeu que o termo é ofensivo, mas que as postagens com críticas ao governo não devem ser excluídas, pois representam o direito de se expressar das pessoas. "As publicações contra as quais se insurge o autor apenas denunciam fatos que referem-se à política praticada na cidade. Não demonstram qualquer excesso ou abuso que culmine na retirada do ar das manifestações", diz trecho da decisão da juíza Ana Paula Theodósio de Carvalho.

 

"No momento político em que vivemos, a internet é a força do cidadão na expressão de suas opiniões", continua a sentença.

 

A página foi criada em setembro e seu administrador não se identifica na rede social. A Justiça, atendendo pedido do prefeito, determinou a quebra do sigilo do IP do responsável pelas publicações, para identificar quem abastece a página com conteúdo.

 

Entre as publicações, há postagem com diferentes temas relacionados à administração, entre eles saúde, emprego e segurança. Os posts criticam, principalmente, promessas feitas pelo prefeito, anúncios recém realizados ou temas que são alvo de matérias jornalísticas. Até a tarde desta quarta, 557 pessoas curtiam a Sou + São José.

 

O G1 entrou em contato, na tarde desta quarta, com o Facebook, que é parte do processo, e aguardava um retorno até a publicação da reportagem. O G1 também enviou uma mensagem à Sou + São José e aguardava resposta.

 

Outro lado

Felício Ramuth respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que encaminhou à Justiça um pedido para que fossem retirados da página termos que denigrem sua imagem pessoal e informações mentirosas.

"Felicio respeita as críticas e sugestões que fazem parte do processo democrático da liberdade de expressão constitucional, mas elas devem ser baseadas em fatos verdadeiros e que não visem apenas denegrir a imagem pessoal", diz trecho da nota.

 

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