Vereadores acionam Justiça contra reajuste da tarifa de ônibus em São José dos Campos
- Redação | Rádio Clube do Vale
- 9 de fev.
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Quatro vereadores de São José dos Campos entraram com uma ação popular para suspender o reajuste da tarifa do transporte público municipal, que passará para R$ 6,00 em 11 de fevereiro. A ação, com pedido de liminar, foi movida contra a Prefeitura, o prefeito Anderson Farias Ferreira e as empresas concessionárias: Viação Saens Peña, Joseense Transportes de Passageiros e Expresso Maringá.
Os parlamentares Thomaz Henrique (PL), Lino Bispo (PL), Sérgio Camargo (PSDB) e Roberto Chagas (PL) alegam falta de transparência na decisão e ausência de auditoria recente, exigida pela Lei Municipal nº 3.564/1989. O último levantamento técnico ocorreu em 2019. Além disso, questionam a falta de ampla divulgação da reunião do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (COMOB), onde o reajuste foi definido.
A ação pede a suspensão do aumento, a divulgação de auditorias dos últimos cinco anos e a criação de mecanismos de participação popular na definição da tarifa. Também solicita que a Defensoria Pública avalie integrar o processo.
A Prefeitura e as empresas ainda não se manifestaram. O caso será analisado pela Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos.
