Vereador quer proibir atendimento a bebês reborn em São José dos Campos

A Câmara Municipal de São José dos Campos recebeu nesta semana um projeto de lei que visa proibir encenações de atendimentos médicos a bonecas hiper-realistas, conhecidas como “bebês reborn”, em espaços públicos da cidade. A proposta é de autoria do vereador Anderson Senna (PL).

O texto surge como resposta à crescente tendência de vídeos nas redes sociais que mostram esse tipo de boneca sendo submetida a simulações de primeiros socorros em locais como praças e unidades de saúde. Por apresentarem aparência extremamente realista — com detalhes como peso, textura da pele e até fios de cabelo implantados manualmente — as bonecas são frequentemente confundidas com recém-nascidos, o que tem provocado alarme em diversas situações.

“Já houve episódios em que pessoas acreditaram se tratar de bebês em risco, acionando socorro e gerando pânico desnecessário. Isso exige uma regulamentação”, justificou o vereador.

A proposta não impede a posse, compra ou transporte dos “bebês reborn”, mas busca restringir usos públicos que possam simular atendimentos de emergência — como reanimação cardiorrespiratória, respiração boca a boca ou outros procedimentos médicos.

O projeto estabelece que a simulação fica vetada em vias públicas, parques, praças, postos de saúde e demais prédios públicos do município. Em caso de descumprimento, o texto prevê advertência e multas que variam de R$ 500 a R$ 1.000, de acordo com a reincidência. A responsabilidade pela fiscalização será da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio da Guarda Civil Municipal.

Senna reforça que a proposta não se volta contra o uso legítimo dessas bonecas — comuns em terapias ou coleções. “O objetivo é evitar situações que possam gerar confusão e mobilizar serviços de emergência de forma indevida”, disse o parlamentar.

O projeto ainda será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes de ser encaminhado para votação em plenário. Se aprovado, segue para a sanção do prefeito.