O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira, 22 de dezembro, a ordem de remoção dos moradores do Jardim Nova Esperança, que fica dentro do Parque do Banhado, em São José dos Campos. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes.
A suspensão da ordem atendeu a um pedido da Defensoria Pública, que recorreu ao Supremo para anular a decisão do Tribunal de Justiça que determinava a remoção imediata da área. Segundo a Defensoria Pública, "o julgamento apresenta vícios procedimentais que tornam o acórdão nulo".
A Polícia Militar estima que cerca de 600 pessoas seriam afetadas pela desocupação, inicialmente prevista pela Prefeitura de São José dos Campos para ocorrer somente após o período festivo.
Ao longo da semana, agentes municipais e oficiais de justiça estiveram na área e identificaram 121 imóveis dentro do Parque Municipal do Banhado. No entanto, o trabalho de demarcação da área foi marcado por confusão, incluindo um confronto entre policiais militares e moradores que resultou em pelo menos dois feridos.