A Itapemirim Transporte Urbano, empresa do Grupo Itapemirim, terá seu ‘Dia D’ na próxima sexta-feira (7) para comprovar que tem frota de ônibus novos para operar o sistema de transporte coletivo em São José dos Campos.
A companhia venceu as licitações para operar os lotes 1 e 2 do transporte de passageiros da cidade e terá que assumir o novo sistema a partir de 15 de maio. A operação inclui a Linha Verde.
Uma das etapas do contrato previa a apresentação, por parte da Itapemirim Transporte Urbano, de documentos que comprovassem a aquisição de nova frota de ônibus a ser utilizada em São José dos Campos.
A empresa não cumpriu a etapa, vencida na última segunda-feira (3), e foi notificada pela Prefeitura de São José dos Campos sobre o descumprimento na terça-feira (4). É a primeira notificação à empresa desde a assinatura do contrato, em 14 de dezembro de 2021.
O edital do transporte prevê uma frota de 543 novos veículos nos dois lotes, sendo 399 deles de grande porte. No entanto, a Itapemirim não apresentou o contrato de aquisição de nenhum veículo para a cidade.
CRISE
Além de passar por uma recuperação judicial desde 2016, o Grupo Itapemirim está em crise financeira e envolvido em denúncias de fraude.
No final de dezembro, o Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça o bloqueio dos bens do empresário Sidnei Piva de Jesus, dono do Grupo Itapemirim, e que declare a falência da Viação Itapemirim e da ITA (Itapemirim Transportes Aéreos).
A promotoria afirma que há indícios de uma série de irregularidades cometidas por Piva e gestores das empresas para descapitalizar a Itapemirim e usar os recursos da empresa de ônibus, em recuperação judicial, para constituir a agora suspensa linha aérea.
A Itapemirim Transportes Aéreos suspendeu em dezembro, de forma temporária, todas as operações e voos, deixando milhares de passageiros sem transporte no país.
PRAZO
O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), foi às redes sociais anunciar a notificação da Itapemirim.
“Hoje [terça] emitimos a primeira notificação à Itapemirim por descumprimento da apresentação do contrato de aquisição dos ônibus a serem utilizados na nova concessão do sistema de transporte público. A empresa tem 72 horas para prestar esclarecimentos”, disse Felicio, que aposta no novo sistema de transporte público como maior legado do segundo mandato.
No mesmo vídeo, o tucano admitiu rescindir o contrato caso a Itapemirim não apresente o contrato de compra dos novos ônibus, conforme prevê a licitação.
“A partir de ontem, passaram a descumprir os contratos. Se não apresentar [contrato de compra dos ônibus], pode levar à rescisão contratutal”, disse Felicio.
“Temos que fazer tudo de acordo com a lei para que a empresa não possa reverter isso e a prefeitura perca dinheiro. A rescisão contratual tem que ser feita da forma correta, caso aconteça. Estamos acompanhando.”
Procurada, a Itapemirim não comentou o assunto.
Fonte: Jornal O Vale (texto copiado na íntegra)
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