Projeto propõe regulamentação de mototáxis em São José dos Campos após sanção de lei estadual
- Redação | Rádio Clube do Vale
- 26 de jun.
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Um dia após a sanção da lei estadual que permite aos municípios paulistas regulamentarem o serviço de mototáxi, a Câmara de São José dos Campos recebeu um projeto que propõe a liberação da atividade na cidade.
A proposta foi apresentada nesta quarta-feira, 25 de junho, pelo vereador Senna (PL). O texto modifica a legislação municipal vigente desde 2017, autorizando o funcionamento do serviço por meio de cooperativas, associações, empresas ou aplicativos.
Na justificativa, o parlamentar destaca que a medida pode ampliar oportunidades de trabalho e formalizar a atuação de motociclistas que hoje prestam serviços de forma irregular.
Apesar da iniciativa, a Prefeitura informou que o serviço continua proibido em São José. Segundo o Executivo, a nova lei estadual não obriga os municípios a adotarem a regulamentação, apenas permite que cada cidade decida de forma autônoma.
O projeto ainda será analisado pelas comissões internas da Câmara antes de seguir para votação em plenário.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
