Prefeitura regulamenta Feiras do Colonial e da Barganha em São José dos Campos
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A Prefeitura de São José dos Campos oficializou, por meio de decreto publicado no Diário do Município nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, a regulamentação das tradicionais Feira do Colonial e Feira da Barganha, realizadas aos domingos nas proximidades do Terminal Rodoviário Intermunicipal.
A nova norma define critérios para organização, licenciamento, funcionamento e fiscalização das atividades, com a proposta de garantir ordenamento urbano, segurança e melhores condições de trabalho aos feirantes, além de mais comodidade ao público.
De acordo com o decreto, as feiras funcionarão aos domingos, das 4h às 14h. No Jardim Colonial, as atividades ocorrerão nas avenidas José Ribeiro Bastos e Ângelo Belmiro Pintus. Já no Jardim Paulista, a feira será realizada na Rua Itororó, no cruzamento com a Rua Antônio Porfírio da Silva.
Durante a etapa inicial de regularização, terão prioridade na obtenção de permissão os comerciantes que comprovarem atuação contínua por, no mínimo, dois anos nas feiras. As vagas remanescentes serão preenchidas por meio de chamamento público, na modalidade credenciamento.
O decreto também prevê a destinação de espaços específicos para apresentações culturais, artísticas e comunitárias, mediante autorização prévia da administração municipal, desde que as atividades não comprometam o funcionamento regular das feiras.
