A Prefeitura de São José dos Campos enviou um projeto de lei complementar à Câmara Municipal, visando conceder o Mercado Municipal à associação formada pelos comerciantes. A proposta tem como objetivo promover melhorias e modernização no local, que já está em discussão desde março de 2023. O contrato de concessão terá duração de 15 anos e prevê reformas obrigatórias e melhorias para a população.
A proposta de concessão será destinada aos atuais permissionários, ou seja, à Associação de Comerciantes do Mercado Municipal. Caso o projeto seja aprovado, a administração, operação e manutenção do Mercadão ficarão sob responsabilidade da concessionária, enquanto a Prefeitura de São José será responsável pela fiscalização dos serviços.
A proposta também inclui a publicação de um edital no valor de R$ 5,5 milhões para a reforma do Mercadão. O objetivo é realizar melhorias no telhado, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, piso, pintura e outras obras de infraestrutura necessárias. Além disso, será necessário atualizar o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e substituir as lâmpadas convencionais por luminárias de LED.
A previsão da prefeitura é que todos os serviços mencionados sejam concluídos em até 18 meses após a assinatura do contrato, caso o projeto seja aprovado na Câmara. Segundo a administração municipal, espera-se que a concessão e as reformas resultem no aumento da frequência de consumidores, valorização da região central da cidade, além de garantir condições adequadas de higiene e segurança no Mercado.
O Mercado Municipal de São José dos Campos completou 100 anos em 2023 e é considerado um patrimônio cultural da cidade. O prédio é tombado para preservação da memória, o que garante a manutenção de seu valor histórico e arquitetônico.