Prefeitura apresenta proposta de reajuste do IPTU em São José dos Campos

A Prefeitura de São José dos Campos anunciou nesta quarta-feira, 27 de agosto, a revisão da planta genérica de valores, que servirá de base para a cobrança do IPTU a partir de 2026. A proposta, já enviada à Câmara Municipal, prevê aumento progressivo do imposto, que pode chegar a 50% em alguns casos.

Segundo a administração municipal, o reajuste será aplicado de forma escalonada em dois anos e levará em consideração o padrão construtivo e a valorização do mercado imobiliário. Casas e apartamentos terão alta entre 20% e 50%, sendo de até 30% em 2026 e até 20% em 2027. Para imóveis comerciais e industriais, o aumento máximo projetado é de 26%, também dividido em duas etapas.

Ao todo, 278 mil imóveis serão impactados. De acordo com a Prefeitura, 75% dos contribuintes terão acréscimo de até R$ 150 no valor do imposto. Outros 13% pagarão entre R$ 151 e R$ 300 a mais, enquanto 12% enfrentarão reajustes superiores a R$ 300.

O número de imóveis isentos vai crescer, passando de 9 mil para 14 mil unidades. O limite de valor venal para isenção sobe de R$ 92 mil para R$ 129 mil. Além disso, loteamentos regularizados desde 2021 terão desconto de 36% no imposto e áreas de preservação permanente contarão com redutor ampliado de 60% para 90%.

O prefeito Anderson Farias (PSD) afirmou que a atualização é obrigatória por lei e reflete a valorização imobiliária da cidade, mas ressaltou que mecanismos de redução foram incluídos para evitar aumentos excessivos. Segundo ele, alguns imóveis poderão até ter redução no valor do tributo devido à desvalorização de mercado.

A proposta ainda será analisada pela Câmara. Caso seja aprovada, a cobrança ajustada começará em janeiro de 2026, com possibilidade de parcelamento em 10 vezes ou desconto de 7,5% para pagamento à vista.