Operação contra preços abusivos autua postos de combustíveis em São José dos Campos e Jacareí
- 31 de mar.
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Uma operação de fiscalização contra aumentos considerados abusivos nos combustíveis autuou dois postos em São José dos Campos e Jacareí na tarde de segunda-feira, 30 de março. Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa às autoridades.
Além das duas cidades, a ação também fiscalizou outros pontos em Pindamonhangaba. Batizada de Operação Majorare, a iniciativa chegou à região com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na formação de preços, especialmente em meio à alta do petróleo influenciada por tensões no Oriente Médio.
Mesmo com medidas adotadas pelo governo para conter os valores como redução de impostos e incentivos ao setor, a fiscalização investiga se houve aumento indevido nas margens de lucro por parte de postos e distribuidoras. Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, práticas oportunistas são vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Na região, o foco das equipes está em postos localizados às margens de rodovias de grande circulação, como a Dutra e a Carvalho Pinto. As ações são baseadas em levantamentos prévios que indicam estabelecimentos com preços acima da média.
De acordo com a legislação, o preço é considerado abusivo quando há elevação sem justificativa plausível, gerando vantagem excessiva ao fornecedor. A orientação é que consumidores denunciem suspeitas ao Procon para que os casos sejam investigados.
Foto: Reprodução/TV Vanguarda
