Novas regras para ciclomotores e veículos elétricos entram em vigor em São José dos Campos
- Redação | Rádio Clube do Vale
- 5 de jan.
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Entraram em vigor na última quinta-feira, 1° de janeiro, as novas regras de circulação para ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em São José dos Campos. As mudanças seguem resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo a Prefeitura, a atualização da legislação busca organizar a circulação desses veículos, aumentar a segurança viária e garantir uma convivência mais segura entre pedestres, ciclistas e motoristas.
As bicicletas elétricas devem ter motor auxiliar de até 350 watts, com funcionamento apenas durante a pedalada e velocidade máxima limitada a 25 km/h. Para esses veículos, não há exigência de emplacamento, registro ou habilitação, mas o uso de capacete é obrigatório.
Já os ciclomotores, equipados com motor elétrico ou a combustão e com velocidade de até 50 km/h, passam a exigir emplacamento, licenciamento anual e habilitação nas categorias ACC ou A, além do uso obrigatório de capacete.
Os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes elétricos, devem circular preferencialmente por ciclovias e ciclofaixas. Na ausência dessa infraestrutura, a circulação deve ocorrer em vias locais, respeitando os limites de velocidade.
A Prefeitura informou que a fiscalização, neste início de vigência, terá caráter educativo e orientativo, com foco na conscientização e na prevenção de acidentes.
