Loja no Centro de Caraguatatuba é autuada por excesso de ruído
- Redação | Rádio Clube do Vale
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Uma loja comercial localizada na região central de Caraguatatuba foi autuada na quarta-feira, 14 de janeiro, por operar com nível de som acima do permitido pela legislação municipal.
De acordo com a Prefeitura de Caraguatatuba, durante a fiscalização foi constatado um volume médio de 72 decibéis no estabelecimento, enquanto o limite máximo autorizado para a área é de 55 decibéis. A infração pode gerar multa de até 500 VRMs (Valor de Referência Municipal), o que corresponde atualmente a cerca de R$ 2.510.
A administração municipal informou ainda que as ações de fiscalização seguem as normas previstas no artigo 183 da Lei nº 1.144/80, que regulamenta o controle de poluição sonora e a manutenção da ordem urbana no município.
