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Justiça marca audiência de conciliação entre prefeitura e representantes do Banhado em São José


A Justiça marcou uma audiência de conciliação entre a Prefeitura de São José dos Campos e representantes do Banhado para a próxima quinta-feira, 11 de maio.


A decisão tomada nesta quinta-feira, 5 de maio, se refere a um pedido da administração para reconsiderar a última decisão no processo, que determinava que a prefeitura apresentasse mais informações sobre as famílias que serão retiradas da área, incluindo a identificação de construções e famílias afetadas.


A prefeitura afirma que são 127 construções a serem alvo de desocupação, mas alega que não é possível fazer a identificação por causa da hostilidade em que os agentes são recebidos.


Pedido de remoção

A Prefeitura de São José dos Campos pediu à Justiça a remoção imediata dos moradores do Parque do Banhado e a demolição das construções existentes no local. O pedido foi feito após a determinação de dezembro do ano passado, em que a gestão do prefeito Anderson Farias (PSD) conquistou uma decisão favorável do TJ para retirar cinco famílias.


Agora, a administração alega que há cerca de 120 famílias vivendo no local. O desembargador aceitou um recurso do município, admitindo que há um número bem superior de pessoas ocupando o local. A petição pede a expedição de um mandado judicial para a remoção dos ocupantes da área, com o acompanhamento de um oficial de justiça, e pede ainda o apoio policial, se necessário.


O ministro Alexandre de Moraes já havia revogado uma medida cautelar que suspendia a reintegração de posse no Parque do Banhado, permitindo que a prefeitura retirasse os ocupantes do local.

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