O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou o recurso da prefeitura de São José dos Campos para suspender a decisão que garantia a gratuidade da tarifa de transporte na cidade durante a realização do segundo turno das eleições de 2022.
Com essa decisão, os eleitores que forem utilizar o transporte público municipal no domingo (30), terão que arcar com os custos da passagem, que é de R$ 5 para pagamento em dinheiro. Para pagamento no bilhete único, aos domingo a passagem tem um desconto e é cobrado R$ 4.
Na decisão, o relator Djalma Lofrano Filho foi contra a determinação da juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim e afirmou que não cabe ao Poder Judiciário decidir pela gratuidade do transporte.
Em nota, a Prefeitura de São José dos Campos afirmou que “aos domingos a passagem é mais barata, no valor de R$ 4 para quem paga com o cartão eletrônico do bilhete comum. O passageiro também pode fazer integração com demais linhas do sistema pelo período de até duas horas. Usuários com 60 anos ou mais e PCDs não pagam a tarifa.”
Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Joanópolis, Lagoinha, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piracaia, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Sebastião, Taubaté, e Vargem, aderiram a suspensão da cobrança do transporte público durante a realização do segundo turno das eleições.
A Defensoria Pública de São José dos Campos afirmou que irá recorrer da nova decisão.