Homem é condenado por falsificar RG para obter gratuidade no transporte público em São José dos Campos

Um homem de 64 anos foi condenado pela Justiça após falsificar seu próprio RG para conseguir gratuidade no transporte público em São José dos Campos, interior de São Paulo. A sentença foi proferida na última semana pela juíza Fernanda Salvador Veiga, da 4ª Vara Criminal da cidade.

O réu foi condenado a 2 anos e 2 meses de reclusão, inicialmente em regime aberto, além do pagamento de 21 dias-multa, por fraude documental. Ele alterou a data de nascimento no RG para aparentar ter idade superior e, assim, garantir o benefício da gratuidade no transporte público, destinado a idosos. A pena poderá ser substituída por prestação de serviços à comunidade.

O homem apresentou o documento falsificado em julho de 2017 à Secretaria de Mobilidade Urbana, conseguindo o "Cartão do Idoso". Embora na época tivesse 56 anos, ele conseguiu o benefício, que só foi descoberto em 2019, durante a renovação do processo. Àquela altura, ele estava com 58 anos, ainda a dois anos da idade necessária para a isenção.

A fraude causou um prejuízo de R$ 3,7 mil aos cofres públicos, conforme determinado pela Justiça. Na sentença, a juíza destacou que o réu agiu de forma deliberada e consciente ao utilizar o documento falso para obter o benefício de forma indevida. Em depoimento, o homem admitiu a falsificação, alegando dificuldades financeiras e a situação de saúde de sua mãe como motivação para a fraude.

A decisão marca o fechamento de um caso que destaca a importância de ações de fiscalização e controle para evitar fraudes em benefícios públicos.