Governo Federal revoga norma de monitoramento de transações via Pix acima de R$ 5 mil
- Redação | Rádio Clube do Vale
- 16 de jan.
- 1 min de leitura
O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, a revogação da norma da Receita Federal que previa o monitoramento de transações financeiras via Pix acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. A decisão foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, em coletiva realizada em Brasília.
"Decidi revogar o ato do Pix porque isso virou uma arma na mão de criminosos", declarou Barreirinhas. Ele ressaltou que o nome da Receita Federal estava sendo usado para aplicar golpes, o que motivou o recuo.
A norma, implementada no dia 1º de janeiro, gerou forte repercussão nas redes sociais e alimentou a disseminação de fake news, que sugeriam erroneamente que o Pix seria taxado ou que haveria aumento de carga tributária.
Com a revogação, voltam a valer as regras anteriores de monitoramento financeiro. O governo também anunciou que enviará ao Congresso uma medida provisória para reforçar a gratuidade e a segurança do sistema Pix, buscando tranquilizar a população e evitar novas interpretações equivocadas.
