Câmara de São Sebastião aprova taxa para entrada de veículos na cidade

A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou nesta terça-feira, 30 de setembro, em segunda votação, o projeto de lei que cria a cobrança da chamada Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que ingressarem na cidade.

A proposta, de autoria do prefeito Reinaldinho (Republicanos), foi aprovada por 10 votos a 1. A vereadora Henriana Lacerda (Republicanos) foi a única a votar contra.

O valor da taxa varia conforme o porte do veículo: R$ 5,25 para motocicletas, R$ 20 para automóveis, R$ 24,80 para caminhonetes, R$ 64,40 para vans e micro-ônibus, R$ 119,25 para ônibus e R$ 143,10 para caminhões. A cobrança poderá ser feita por até 60 dias de permanência, sendo isentos veículos que fiquem menos de duas horas na cidade, além dos registrados em municípios do Litoral Norte e em Bertioga.

Também não pagarão a taxa viaturas policiais, ambulâncias, veículos oficiais e de transporte de pessoas com deficiência. A lei ainda prevê a possibilidade de contratação de uma empresa privada para administrar o sistema de cobrança.

Segundo a Prefeitura, a medida tem como objetivo reduzir os impactos ambientais e urbanos provocados pelo grande fluxo de turistas e veículos, especialmente durante a temporada de verão.