Câmara de São Sebastião aprova em primeira votação taxa ambiental para veículos
- Redação | Rádio Clube do Vale
- 24 de set.
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Os vereadores de São Sebastião aprovaram, em primeira votação realizada na noite desta terça-feira, 23 de setembro, o projeto de lei que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que entrarem no município. A proposta, de autoria da Prefeitura, ainda precisa passar por nova votação antes de ser sancionada pelo prefeito Reinaldinho (Republicanos).
De acordo com o texto, os valores variam conforme o tipo de veículo: R$ 5,25 para motocicletas, R$ 20 para automóveis, R$ 24,80 para caminhonetes, R$ 64,40 para vans e micro-ônibus, R$ 119,25 para ônibus e R$ 143,10 para caminhões.
Estarão isentos da cobrança os veículos licenciados em São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Bertioga, além de veículos oficiais, de emergência e de transporte de pessoas com deficiência. A taxa também não será aplicada a quem permanecer na cidade por menos de duas horas.
A Prefeitura argumenta que a medida busca reduzir impactos ambientais e urbanos provocados pelo grande fluxo de turistas, especialmente na alta temporada. Os valores arrecadados deverão ser destinados a obras de infraestrutura, serviços de limpeza e ações de preservação ambiental.
Município vizinho, Ilhabela já implantou a cobrança e estima arrecadar R$ 45 milhões por ano.
