Câmara de São José dos Campos aprova revisão da planta genérica e IPTU pode subir até 50% entre 2026 e 2027
- Redação | Rádio Clube do Vale
- 19 de set.
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A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou, na madrugada desta sexta-feira, 19 de setembro, a revisão da planta genérica de valores imobiliários da cidade. O projeto, de autoria do prefeito Anderson Farias (PSD), prevê aumento de até 50% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) entre 2026 e 2027.
A proposta recebeu 13 votos favoráveis e oito contrários e agora segue para sanção do Executivo.
De acordo com a Prefeitura, 75% dos imóveis terão aumento máximo de R$ 150 no imposto. Outros 13% devem ter reajuste entre R$ 151 e R$ 300, enquanto 12% terão acréscimos acima desse valor. A revisão, obrigatória a cada quatro anos pela Lei Orgânica do Município, busca atualizar o valor venal dos imóveis, que serve como base de cálculo do IPTU.
No caso de imóveis residenciais, o aumento real deve variar de 20% a 50%, com redutores que podem chegar a 51%, dependendo do padrão e da metragem. Para salas comerciais e indústrias, o reajuste máximo será de 26%; já para terrenos, de 20% a 30%.
A administração municipal afirma que os estudos técnicos consideraram critérios como renda per capita, índice de alfabetização e expectativa de vida da população. Segundo o Executivo, o objetivo é garantir justiça fiscal e reduzir o impacto para as famílias de menor renda.
Como votaram os vereadores
Dos 21 parlamentares, 13 votaram a favor: Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Roberto do Eleven (PSD), Rogério do Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB) e Zé Luis (PSD) — todos da base governista.
Sete vereadores da oposição foram contrários: Amélia Naomi (PT), Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL). Também votou contra Roberto Chagas (PL), integrante da base do governo.
Foto: Emerson Galatti/CMSJC
