Câmara de São José dos Campos aprova municipalização de mais sete escolas estaduais

A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou na quinta-feira, 12 de março, o projeto do prefeito Anderson Farias (PSD) que autoriza a municipalização de mais sete escolas estaduais de ensino fundamental no município.

A proposta recebeu maioria dos votos dos vereadores e agora segue para sanção do prefeito.

Apenas dois parlamentares votaram contra o projeto: Juliana Fraga (PT) e Roberto Chagas (PL).

Segundo a Prefeitura, as unidades passarão por um período de transição administrativa e pedagógica antes de serem totalmente integradas à rede municipal de ensino. A previsão é que, a partir do ano letivo de 2027, as escolas estejam completamente sob responsabilidade do município, atendendo alunos dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

Com a mudança, a rede municipal deverá ampliar o número de estudantes atendidos. A estimativa da administração municipal é de que 4.482 novos alunos passem a integrar o sistema municipal, sendo 2.235 dos anos iniciais e 2.247 dos anos finais.

De acordo com a Prefeitura, a iniciativa segue as diretrizes do Plano Municipal de Educação, que prevê a municipalização gradual das escolas estaduais de ensino fundamental. O objetivo é fortalecer a gestão local da educação e ampliar a autonomia pedagógica da rede municipal.

As unidades incluídas no projeto aprovado pela Câmara que serão municipalizadas são: EE Ana Herondina Soares Schychof, no Vista Verde; EE Domingos de Macedo Custódio, na Vila São Benedito; EE Francisco João Leme, no Alto da Ponte; EE João Ferreira dos Santos, no Jardim das Cerejeiras; EE João Morotti Filho, no Bom Retiro; EE Ubirajara Berna de Chiara, no Jardim das Flores; e EE Wilma Ragazzi Boccardo, no Parque Industrial.

Nos últimos anos, a Prefeitura de São José dos Campos já incorporou 17 escolas estaduais à rede municipal de ensino como parte do processo gradual de reorganização educacional.

Foto: Flávio Pereira/CMSJC