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Câmara de São José dos Campos aprova projeto que autoriza municipalização de 17 escolas estaduais


A Câmara de São José dos Campos aprovou na última quinta-feira, 24 de novembro, o projeto do governo Anderson Farias (PSD) que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o governo estadual para municipalizar 17 escolas a partir de 2023.


A proposta recebeu 5 votos contrários e as 5 emendas submetidas a votação em plenário foram rejeitadas. A medida visa cumprir meta do Plano Municipal de Educação (lei 9.298/2015).


As escolas que passarão a ser geridas pela Secretaria de Educação do município têm cerca de 8 mil alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º), segundo a prefeitura. A implementação inclui etapas como adequação gradativa da proposta pedagógica e de rotinas, além da transferência de pessoal, recursos financeiros e materiais. Permanecerão na rede estadual as unidades que ministram também os anos finais (6º ao 9º ano).


Escolas que serão municipalizadas:


• EE Felício Savastano (Monte Castelo)

• EE Maurício Anisse Cury (Jardim São Dimas)

• EE Suely Antunes de Mello (Centro)

• EE Adélia Chucri Neme (Vila Industrial)

• EE Amintas Rocha Brito (Castanheira)

• EE Arlete Eloiza Teixeira (Nova Detroit)

• EE Eunice Rodrigues (Vila São Geraldo)

• EE Santana do Paraíba (Santana)

• EE Zilda Altimira Soci (Vila Paiva)

• EE Iracema Ribeiro Freitas (Vila Iracema)

• EE Júlia Rodrigues (São Judas Tadeu)

• EE Edewaldo Sant'Ana (Jardim América)

• EE Henriqueta Costa Porto (Parque Industrial)

• EE José Frederico Marques (Campo dos Alemães)

• EE Maria Gomide de Souza (Morumbi)

• EE Najla Jamile Araújo (Dom Pedro I)

• EE Nelson Ferreira da Silva (Bosque dos Eucaliptos)


No dia 1 de novembro, o secretário da Educação de São José dos Campos, Jhonis Santos, falou no PROGRAMA FRANCISCO RICCI sobre a municipalização das escolas, veja abaixo:



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