Câmara aprova concessão do Parque da Cidade à iniciativa privada em São José dos Campos

A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou, na terça-feira, 16 de dezembro, o projeto de lei que autoriza a concessão do Parque da Cidade Roberto Burle Marx à iniciativa privada. A proposta recebeu 15 votos favoráveis e 6 contrários e agora segue para sanção do Executivo municipal. O modelo permite que uma empresa assuma a gestão, a operação, a manutenção e a implantação de melhorias no parque, e a entrada continuará gratuita para a população.

A concessão poderá ter duração de até 35 anos e prevê investimentos que podem chegar a R$ 167 milhões ao longo do contrato. A futura concessionária ficará responsável por serviços de apoio ao visitante, segurança, limpeza, conservação e administração, além da execução de obras. Em contrapartida, poderá explorar economicamente serviços específicos, como alimentação, eventos privados, locação de espaços e operações comerciais, conforme regras que ainda serão definidas em edital.

O projeto prevê a ampliação da infraestrutura do parque, incluindo a implantação de um centro de convenções, exposições e eventos nos galpões da antiga Tecelagem Parahyba e a construção do novo Teatro Municipal. Também estão previstas ações de preservação do patrimônio histórico, do conjunto Olivo Gomes e do paisagismo original assinado por Roberto Burle Marx.

Outras estruturas aparecem como possibilidades e dependerão do edital e do licenciamento ambiental, entre elas restaurantes, lojas, espaços culturais, trilhas e atrações turísticas. A Prefeitura já informou que, por se tratar de área de proteção ambiental, não será permitida a construção de hotel dentro do parque.

Atualmente, o Parque da Cidade já recebe grandes eventos, especialmente no Pavilhão Gaivotas. Com a concessão, a expectativa da administração municipal é ampliar a capacidade e a estrutura de apoio para esse tipo de programação. Apesar da aprovação legislativa, o processo ainda depende da publicação do edital e da realização da licitação.

Votaram a favor do projeto os vereadores Cláudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Marcão da Academia (PSD), Rafael Pascucci (PSD), Roberto do Eleven (PSD), Zé Luís (PSD), Gilson Campos (PRD), Marcelo Garcia (PRD), Lino Bispo (PL), Senna (PL), Thomaz Henrique (PL), Milton Vieira Filho (Republicanos), Renato Santiago (União), Rogério da Acasem (Progressistas) e Sidney Campos (PSDB). Foram contrários Amélia Naomi (PT), Juliana Fraga (PT), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Roberto Chagas (PL) e Sérgio Camargo (PL).

Foto: Cleverson Nunes/CMSJC