Menos de 24 horas após a Câmara aprovar o projeto, em uma votação acirrada, o prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), sancionou o texto que reajusta em 5% seu salário e também os vencimentos do vice-prefeito, Ricardo Nakagawa (MDB), e dos secretários municipais.
O salário de Felicio vai passar de R$ 22.452,41para R$ 23.575,03. O do vice, de R$ 14.968,26 para R$ 15.716,67. O dos secretários, de R$ 13.369,32 para R$ 14.037,78. O reajuste é retroativo a 1º de maio e já deve cair na conta no próximo dia 30.
Elaborado pela mesa diretora da Câmara, o projeto pegou carona em outra proposta, de autoria de Felicio, que concede 5% de reajuste para os servidores da prefeitura. A medida é decorrente do gatilho salarial, previsto na legislação municipal e que garante a revisão toda vez que a inflação oficial acumulada atinge 5%.
Esses dois projetos não estavam previstos na pauta da sessão ordinária dessa quinta-feira, mas foram incluídos na ordem do dia durante as atividades. O projeto do gatilho para os servidores da prefeitura, que recebeu uma emenda para estender o reajuste aos funcionários da Câmara, foi aprovado por unanimidade.
Já a proposta de reajuste para os agentes políticos provocou discussão. Sob a alegação de que o próprio prefeito havia solicitado que a medida não beneficiasse nem ele e nem o vice, a Comissão de Economia apresentou emenda para que a revisão fosse apenas para os secretários. Essa emenda foi rejeitada por 11 votos a 10. O projeto acabou aprovado por 11 a 9. À reportagem, o governo Felicio alegou que, como a proposta de reajuste para ele e o vice foi aprovada "pela maioria dos vereadores", não havia "motivo para ser vetada".
Até vereadores governistas votaram contra essa proposta
Dos 10 vereadores que votaram contra a inclusão do prefeito e do vice no reajuste, seis são da base aliada. "Nós achávamos que o momento não era oportuno, por causa da economia do país. É legal, mas não é moral", criticou José Dimas (PSDB). "Todas as coisas são lícitas, mas nem todas convêm", afirmou Dr. Elton (MDB). "A situação em que vive o país é complicada. Temos milhões de desempregados. É uma afronta", disse Walter Hayashi (PSC). Sergio Camargo (PSDB) afirmou que a medida terá impacto na previdência municipal, já que o salário do prefeito é o teto para pagamento de aposentadorias. Juvenil Silvério (PSDB) defendeu o projeto. "O prefeito e o vice são servidores da prefeitura, merecem esse soldo".
Revisão para servidores da prefeitura e da Câmara também foi sancionada
Felicio também sancionou a lei que garante o reajuste de 5% para servidores da prefeitura e da Câmara, retroativo a 1º de maio. Na prefeitura, em que serão beneficiados 9 mil servidores e 1.500 estagiários, o impacto da revisão será de R$ 27,5 milhões em 2019, de R$ 39,7 milhões em 2020 e de R$ 40,8 milhões em 2021. No Legislativo, que tem cerca de 230 servidores, o reajuste terá impacto de R$ 1,2 milhão em 2019, de 1,776 milhão em 2020 e de R$ 1,865 milhão em 2021.
Emenda do vereador Wagner Balieiro (PT) estenderia o reajuste aos 79 agentes comunitários de saúde e aos 48 agentes de combate às endemias, mas acabou rejeitada.
