A Justiça determinou a paralisação imediata da obra da ponte estaiada na zona oeste de São José dos Campos (SP). A liminar concedida nesta sexta-feira (15) é da 1ª Vara da Fazenda e atende uma ação civil do Ministério Público. Cabe recurso.
A obra,que vai custar R$ 48,5 milhões, começou em dezembro de 2018 e é executada pela construtora Queiroz Galvão. Segundo a prefeitura, 4% do trabalho foi executado.
No pedido, a promotoria defende que não houve um estudo prévio que comprove que o empreendimento é a melhor solução para a malha viária da região. O MP questionava ainda a eficiência do projeto para atender a região a longo prazo.
O arco será construído sobre a rotatória do Colinas, entre as avenidas São João e Jorge Zarur. A obra está em etapa de fundação.
Para o juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, a falta de ponderação da administração pública sobre outras alternativas para o tráfego no local justificam a suspensão da obra.
"Ainda que a intenção do administrador tenha sido a satisfação de um interesse público ao decidir fazer a obra, a falta de ponderação sobre outras opções e principalmente a assumida inaptidão da obra para solucionar o problema por um período de tempo mínimo que se espera de uma obra de engenharia fazem com que ela não atenda concretamente a esse mesmo interesse público interesse, que deve nortear toda a atividade administrativa", diz trecho do despacho.
Para o magistrado, a continuidade da obra pode causar dano ao erário. "Intervenções de engenharia no local são passíveis de elevar exponencialmente os custos para seu eventual desfazimento", diz o juiz em outro trecho.
Uma audiência de conciliação entre a prefeitura e o MP foi agendada pela Justiça, para a próxima sexta-feira (22), ocasião na qual será reavaliada a liminar.
Promotoria
O promotor Gustavo Médici, autor da ação, argumentou no processo que, além de não terem sido apresentadas alternativas à ponte estaiada, a construção beneficia principalmente o transporte individual.
Segundo os números do estudo apresentado pelo MP, das 300 mil pessoas que passam pelo local por dia, apenas 60 mil são usuários do transporte coletivo. Ao todo, 18 linhas de ônibus de ônibus passam pela região.
Para o promotor, o projeto também não considera o crescimento médio da frota que cruza a região a longo prazo. Na projeção do MP, a ponte estaria saturada em sete anos.
Outro lado
A Prefeitura de São José dos Campos informou apenas que não foi notificada da decisão. A empreiteira Queiroz Galvão disse que não iria comentar.
Fonte: G1 Vale do Paraíba e Região (Texto e imagem copiados na íntegra)